Segundo estudo, modernizações recentes do programa de transferência do Governo Federal ampliam em até 30% a renda de famílias com crianças de até seis anos de idade
O Bolsa Família (BPF) completou duas décadas em 20 de outubro. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.
Diante disso, 19,7 milhões (92%) das famílias atendidas estão protegidas da linha de pobreza de R＄ 218 per capita. É o melhor percentual já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Boa parte disso passa, segundo estudos recentes indicam, tem a ver com novidades do programa.
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Um desses estudos foi realizado pelo professor Daniel da Mata (FGV) e pelo diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA Rafael Osório. Os achados foram divulgados no Rio de Janeiro em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”. Eles apontam que a nova cesta de benefícios voltada para a primeira infância tem impacto real na mudança de perspectivas econômicas das famílias.
O Benefício Primeira Infância paga, desde março, R＄ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças dessa faixa etária beneficiadas. “Com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”
O pesquisador da FGV aponta que os R＄ 150 mensais adicionais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.
DIMENSÃO – O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.
“O que mais me saltou os olhos, em termos gerais, é que esse novo desenho conseguiu melhorar a eficácia: gasta-se quase o mesmo recurso e há uma melhor distribuição da renda”, afirmou Da Mata. “O desafio é combater a pobreza de forma que a nova geração consiga sair dela, que haja efetiva redução da pobreza e quebra do ciclo intergeracional, para que essas pessoas tenham melhores oportunidades”, completou.
OUTROS BENEFÍCIOS – Outros benefícios variáveis consolidados pela nova versão do Bolsa Família garantem um adicional de R＄ 50 para cada gestante, nutriz (com bebês de até seis meses) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Um exemplo prático do que está registrado em planilhas é a família de Maria José Brandão. Aos 40 anos, ela vive com os cinco filhos: os gêmeos Paulo Henrique e Pedro Henrique (5 anos), Anny Vitória (10 anos), Giovana (16 anos) e Eduarda (18 anos). Moradora da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, no Distrito Federal, ela conta que sempre viveu de bicos, como de manicure.
Com o Benefício Primeira Infância (BPI), os gêmeos recebem R＄ 150 adicionais cada, um total de R＄ 300. Anny Vitória e Giovana recebem R＄ 50 a mais, e somam mais R＄ 100 ao orçamento familiar. Com o mínimo de R＄ 600 estabelecido, Maria José recebe um valor menal em torno de R＄ 1.000.
“Antes a dificuldade era maior. Esse aumento ajudou muito a gente. Com os gêmeos recebendo o Benefício Primeira Infância a gente consegue agora comprar mais coisas, viver melhor”, pontuou.
Todos os cinco filhos de Maria estão na escola e com o cartão de vacina atualizado, requisitos para continuar recebendo o benefício. Ela não tem dúvidas da importância disso para o futuro. “A escola é o único ponto que a gente tem de olhar para o nosso futuro. A escola e o cartão de vacina são importantes para nós, porque não podem faltar. E é bom porque a gente sabe que tá recebendo o benefício para o futuro dos meninos”.
MÃE SOLO – Maria Lucimar, de 31 anos, vive na Estrutural, região administrativa do Distrito Federal. Veio para a capital federal ainda criança, com 12 anos. Lucimar, assim como Maria José, é mãe solo. Cuida sozinha de cinco filhos: Pedro Henrique é o mais velho, com 13 anos, em seguida veio Ariela da Silva (9 anos), Alessandra (7 anos), Alex (3 anos) e Lucas, com um ano de idade. Os mais novos, de 1 e 3 anos, recebem o Benefício Primeira Infância (BPI).
Com o complemento, Lucimar viu diferença direta no mercado e em casa, na compra dos alimentos para os filhos. “Hoje consigo comprar mais alimentos. Arroz, feijão, frutas e leite para as crianças. Para mim está fazendo diferença diariamente, é uma ajuda a mais”, contou.
