Sinduscon-MG está apoiando a cidade na elaboração do documento
A equipe de trabalho multidisciplinar do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e da Prefeitura de Ribeirão das Neves espera concluir, até o início de setembro, o levantamento completo sobre o município, situado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado servirá de base para o Plano Diretor da cidade, a ser encaminhado, em setembro, aos vereadores da Câmara Municipal.
Para intensificar a participação popular no processo, foi criado o aplicativo “Meu Local”, desenvolvido pela HTI Technologies, em parceria com a Ultra Strategic Solutions. A ferramenta faz o mapeamento colaborativo da atuação da comunidade na elaboração de diagnósticos para planos diretores e está sendo usada pela primeira vez no Brasil. Ela pode ser instalada em dispositivos Android e iOS permitindo ao cidadão filmar, fotografar e comentar os problemas e qualidades de seu bairro, ampliando ao máximo a participação da comunidade.
Os trabalhos começaram em fevereiro deste ano, a partir da assinatura do termo de cooperação técnica entre o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos, e a Associação dos Empresários do Vetor Norte de Belo Horizonte (AV Norte) para elaboração do Plano Diretor e das legislações urbanísticas do município de Ribeirão das Neves. Entre as propostas constam o desenvolvimento sustentável nos âmbitos da promoção social, ambiental e econômica, seguido de princípios de oportunidades iguais para todos os cidadãos.
O Sinduscon-MG entrou como financiador do processo e formou uma equipe multidisciplinar de técnicos, composta por arquitetos, urbanistas, geógrafos, engenheiros, advogados, economistas e profissionais especializados para auxiliar o município na elaboração do projeto. Diversas audiências públicas intermediárias realizadas em bairros estratégicos da cidade (Veneza, Justinópolis, Centro e Areias) contaram com a participação das comunidades. Dessas reuniões serão geradas proposições para a minuta de lei que vai ajudar a cidade a enfrentar problemas como a falta de infraestrutura e política urbana em geral.
“Os municípios costumam ter dificuldade de contratação e escassez de recursos financeiros para desenvolver um trabalho consistente. O sindicato entra para dar suporte na viabilidade econômica do projeto, possibilitando a contratação de uma equipe de qualidade para poder, de fato, elaborar um Plano Diretor eficiente para o município”, afirma Branca Macahubas, consultora imobiliária e urbanística do Sinduscon-MG.
“A nossa vontade é de que a sociedade civil se envolva mais na participação das construções das legislações urbanas, que tradicionalmente sempre ficam a cargo do poder público. A expertise que o mercado tem deve ser agregada às questões urbanas. O que se vê sempre são legislações cada vez mais restritivas, mais burocráticas, que não agregam qualidade, principalmente arquitetônicas, às nossas cidades. É fundamental que os setores de construção civil e arquitetura fomentem, junto às prefeituras, o desenvolvimento e melhoria das cidades. Estamos com uma expectativa muito grande de que aconteça uma virada e, nos próximos anos, tenhamos uma Ribeirão das Neves com mais oportunidades e qualidade para as pessoas viverem”, explica a consultora.
Ela ressalta que o Sinduscon-MG está aberto a estabelecer parcerias com outras prefeituras da Região Metropolitana interessadas em traçarem seus planos diretores. “Quanto mais municípios nós pudermos ajudar, melhor. O sindicato propõe uma participação mais ampla da sociedade nessas discussões, para que isso não fique restrito aos governos municipais”, avalia. Em janeiro, a entidade colaborou com a revisão do Plano Diretor de Lagoa Santa e, recentemente, foi procurada pelas prefeituras de Ibirité e Contagem.
