Saneamento básico é um dos assuntos tratados na obra pela especialista Juliana Picinin
Na próxima terça-feira, dia 24 de abril, será realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara o lançamento da obra Direito Ambiental e Urbanístico, Vol. 2, a partir das 18h30.
Organizado pelos professores Luiz Gustavo Levate e Luiz Fernando Valladão Nogueira, o livro aborda o Direito Ambiental e Urbanístico de diversas perspectivas, com artigos de advogados, juízes e acadêmicos que têm este ramo do Direito como centro de suas pesquisas e preocupações. São artigos que demonstram as conexões dos Direito Ambiental e Urbanístico com diversas outras áreas jurídicas e sociais.
Um dos artigos é da mestre em Direito e especialista em Direito Administrativo Juliana Picinin, advogada do “Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados”. No texto, ela fornece conteúdo sobre os aspectos financeiros da cobrança dos serviços de saneamento básico, com informações sobre a linha econômica em que as decisões sobre o assunto estão tendo na Justiça, explicações sobre o funcionamento das categorias e faixas de consumo e por que a regulamentação foi importante. Picinin também participou da primeira edição do livro.
O evento é aberto aos alunos e professores da Dom Helder, aos coautores e seus convidados, e à comunidade jurídica em geral. Às 19h, haverá uma mesa de debates com os professores Saulo Versiane Penna, Marcelo Kokke e Cézar Fiúza sobre ‘A questão do regresso e do progresso no Direito Ambiental: o papel das instituições jurídicas na estabilidade social’.
Os autores da obra desenvolveram trabalhos de profundidade tal que conseguiram conciliar a teoria com a prática, o que permite que esta obra, em seu segundo volume, seja de leitura obrigatória para estudantes desde a graduação à pós-graduação, para aqueles que estudam para concursos públicos, para os estudiosos do mundo acadêmico, professores, membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública e Privada. Trata-se de obra plural por conseguir reunir autores destas diversas áreas e que permite uma análise a partir de perspectivas múltiplas.
