Reposições de vagas de vacância, permitidas pela nova lei do governo federal, tendem a crescer nos próximos meses, segundo especialista
O projeto de Lei Complementar nº 173/20 de ajuda aos estados e municípios, sancionado recentemente pelo governo federal, tem provocado dúvidas para quem almeja ingressar na carreira pública. Isso porque uma das propostas apresentadas pela lei é a suspensão de novos concursos ou a criação de cargos até o fim de 2021. Com isso, estudantes temem ver o edital dos sonhos ser cancelado, suspenso, adiado ou, até mesmo, nem ser lançado.
“Mas há muito bons motivos para esperança, principalmente para quem está estudando para carreiras policiais”, afirma Filipe Ávila, Coordenador Geral do AlfaCon Concursos. Para o especialista, os concursos continuarão acontecendo, uma vez que, historicamente, há menos servidores do que o previsto em lei. Além disso, reposições de vagas, permitidas pela nova lei, se tornarão mais frequentes, dado ao aumento do número de servidores que pedem exoneração ou aposentadoria.
Números registrados pelos estados brasileiros apontam que a reposição de vagas de vacância é uma necessidade crescente. Segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), entre 2017 e 2019, o número de estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa dobrou. Esse fenômeno acontece em pelo menos dez entes federativos. Em média, para cada servidor que se aposenta há a necessidade de repor aproximadamente duas vagas.
Esse cenário se torna mais sensível quando se observa a estrutura do funcionalismo na Segurança Pública dos estados. Dados da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram que 25% do seu efetivo já possui o direito de se aposentar. Atualmente, a corporação conta com quase 9 mil agentes. Nos últimos 5 anos, 2.336 servidores pediram baixa na polícia judiciária, o que representa uma redução média de 467 agentes por ano.
Em São Paulo, o cenário se repete, com cerca de 30% dos policiais civis podendo entrar com o pedido de aposentadoria, de acordo com o Sindicato dos Delegados de São Paulo (Sindpesp). No Nordeste, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 7 mil policiais militares ativos, segundo balanço de novembro de 2019 da secretaria de administração do estado. Por lei, o estado deveria ter mais de 13 mil servidores.
“Na polícia, os servidores costumam se aposentar mais cedo, há uma alta rotatividade daqueles que passam em outros concursos e saem, além de uma grande quantidade de cargos dentro da corporação que não são preenchidos. Não há nenhuma instituição policial hoje no Brasil que tenha todas as vagas preenchidas, ou seja, as vagas de vacância precisam ser repostas frequentemente”, comenta Ávila.
Momento é de resiliência
Mesmo com um cenário incerto para a aplicação das provas, estudantes devem manter o foco nos estudos e continuar se preparando. Assim, quando a situação de pandemia se normalizar, estarão preparados e à frente da concorrência. É o que defende o coordenador. “O concurseiro deve aproveitar esse momento e reforçar as matérias que sente maior dificuldade. Desde o início do ano temos acompanhado a publicação de vários editais, inclusive durante a pandemia. Não há motivos para o aluno desistir agora”, comenta Ávila.
O coordenador também ressalta que todos os concursos que foram suspensos neste ano, como os exames da PC-DF, PC-SP, PC-RN e PM-PR voltarão simultaneamente quando a situação melhorar. Por isso, a orientação é se preparar ao máximo para conseguir realizar vários concursos ao mesmo tempo.
