Acaba de ser publicada a instrução normativa para a adoção de nota fiscal eletrônica na comercialização do ouro do garimpo. Antes, a Receita Federal mantinha o uso da nota de papel no comércio do ouro, apesar do documento digitalizado já ser usado na maioria dos setores.

A adoção da nota fiscal eletrônica tem sido defendida pelo Instituto Escolhas como uma das alterações necessárias para coibir as operações ilegais relacionadas ao ouro brasileiro.

“A exigência da Nota Fiscal Eletrônica é uma medida fundamental para iniciar a moralização da comercialização do ouro no Brasil. Finalmente, o país começa a adotar as medidas de controle sobre o garimpo, na Amazônia”, celebra Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas.

Leia a instrução completa publicada no Diário Oficial da União aqui.

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Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade, o que equivale a 54% da produção nacional. O montante é 25% maior do que o verificado em 2020, como mostra o levantamento realizado pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta quinta-feira (06/10). A análise usou como base dados da Agência Nacional de Mineração e da Coleção 7 do projeto Mapbiomas. Link

Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro

A implementação da proposta pode otimizar as ações de fiscalização e frear o comércio ilegal do minério no país, aumentando a transparência em todo o setor. O sistema se apoia sobre tecnologias de ponta para transformar o cenário da produção e comercialização de ouro no Brasil. Link