Entidade participa de reuniões com representantes do governo de Minas e defende e apoia a flexibilização do funcionamento da atividade econômica no Estado

A Fecomércio MG e os seus sindicatos empresariais vêm acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos e os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais. As entidades têm mantido um diálogo permanente com o governo de Minas, a fim de propor soluções que minimizem os efeitos da paralisação das atividades econômicas em todo o Estado. Todas as iniciativas adotadas e defendidas pela Fecomércio MG estão alinhadas com a retomada segura das atividades empresariais em Minas Gerais.

O Governo de Minas Gerais através do Programa Minas Consciente tem como objetivo assegurar a retomada de algumas atividades econômicas em nosso Estado, em especial, as relacionadas ao comércio e ao mesmo tempo demostra a responsabilidade do setor empresarial em adotar todas as medidas necessárias para trabalharmos de forma consciente trazendo segurança para os nossos colaboradores e clientes.

Nessa linha, apoiada pela Federação, está um plano de ações proposto pelo programa “Minas Consciente”, que por meio de um site próprio, reunirá todas as instruções ao Empreendedor, Prefeitos e População. Os protocolos do Governo de Minas Gerais dividem as atividades em grupos de menor e maior potencial de risco e trará segurança para nossa retomada econômica gradual. A Fecomércio MG confia que essa medida permitirá que determinados setores empresariais retornem o exercício de suas atividades. Nesse primeiro momento os protocolos não contemplaram todas as atividades, mas há uma grande expectativa que com o êxito que será obtido nessa fase inicial permitirá a retomada ampla do Estado.

O Poder Executivo Estadual irá disponibilizar na próxima segunda-feira (27/04) e na quarta-feira (29/04), as chamadas “Ondas brancas” que são os protocolos para o retorno gradual das atividades econômicas. Desta forma, será possível reativar toda a economia em duas ou três semanas, nos municípios que assim optarem por seguir tais diretrizes.

Dados preliminares de um levantamento da Federação apontam que mais da metade dos empresários no Estado (54,7%) defende a retomada das atividades produtivas com escala mínima de funcionamento. A medida, por um lado, evitaria aglomerações e garantiria toda a segurança necessária para os funcionários e clientes; por outro, reaqueceria a economia.

De acordo com 40% dos empresários entrevistados, a queda no faturamento na empresa já atinge de 80% e 100% da receita. “Sabemos que as medidas de profilaxia contra o novo coronavírus não podem e não devem ser deixadas de lado, mas precisamos nos atentar também a situação econômica negativa que afeta milhares de empresas, sobretudo do comércio de bens, serviços e turismo, em Minas”, frisa a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira.

Maria Luiza destaca que, sem a previsão de retomada, muitos negócios acumulam imensuráveis prejuízos financeiros dia após dia, o que poderá comprometer sua sobrevivência futura. “A reabertura das atividades empresariais através do Programa Minas Consciente deve ocorrer de forma cooperada e gradual partindo de atividades econômicas com menor risco (aglomeração) para atingirmos as de maior potencial de aglomeração, garantindo a manutenção das empresas, dos empregos e da renda, sem negligenciar a segurança dos colaboradores, clientes e de toda a sociedade”, afirma.

Protocolos para retorno de atividades econômicas

Para debater a reabertura das atividades econômicas, a Fecomércio MG foi uma das convidadas como representante do setor empresarial e produtivo a integrar o Comitê liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O Comitê vem discutindo com o Governo formas para retornar a atividade econômica no Estado. 

Junto com o governo de Minas, a entidade vem traçando estratégias para a retomada consciente e gradual das atividades empresariais. Esse processo ocorrerá em quatro etapas, a começar com os segmentos de menor aglomeração. O projeto “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” estabelece protocolos para o funcionamento das empresas, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde.

No entanto, a prerrogativa retomar as atividades empresariais ficará a encargo do prefeito, por meio de decreto municipal, porém a partir das diretrizes do Programa Minas Consciente o Poder Executivo Municipal terá toda segurança para atuar em prol da retomada econômica. O projeto conta com o apoio da Fecomércio MG e de seus sindicatos empresariais. As entidades estão colaborando na elaboração do plano, bem como na divulgação da proposta junto às prefeituras.

A Fecomércio MG e os sindicatos empresariais têm atuado, ainda, em duas frentes. Para abrandar os impactos financeiros já absorvidos pela iniciativa privada, as entidades têm buscado por soluções econômicas, tributárias e trabalhistas, além de linhas de crédito para as empresas do setor terciário. Já no sentido de orientar o seu público, assegurando o cumprimento das normas vigentes, estão sendo produzidos uma série de materiais exclusivos, com informações que visam solucionar as dúvidas dos empresários, principalmente, em relação às legislações recentes, como a MP 927/2020 e a MP 936/2020.

“Neste momento adverso, de emergência mundial em saúde pública, temos uma causa em comum: ajudar no combate ao novo coronavírus e seus efeitos sociais e econômicos. Assim o faremos, em conjunto com os sindicatos empresariais, o governo, nossos representados e a sociedade”, ressalta Maria Luiza.

Flexibilização em Belo Horizonte

Não é só o governo de Minas que estuda a flexibilização da reabertura de parte do comércio. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), pioneira na adoção das medidas de isolamento social à sua população, também avalia essa hipótese. Isso porque, na cidade, o índice de expansão do Covid-19 em Belo Horizonte é três vezes menor que o de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

Além disso, desde a quarta-feira (22/04), quem circula pelo município precisa usar máscaras em locais públicos, no transporte coletivo e no comércio, indústria e serviços. Nesses espaços, também é necessário afixar cartazes informando sobre o uso correto da máscara e o número de pessoas permitidas no estabelecimento.

A retomada, em especial do setor de comércio e serviços da capital, representa o funcionamento de 88,37% dos estabelecimentos da cidade, além de boa parte da arrecadação municipal. O setor terciário também emprega 61,2% da mão de obra formal do município, sendo 170 mil postos de trabalho apenas no comércio (14,4%). No quesito riquezas, só o setor de serviços correspondente a cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) de Belo Horizonte.

Por isso, a Fecomércio MG não só espera a retomada das atividades econômicas na capital, como segue atenta aos desdobramentos das ações adotadas pelo Comitê de Enfretamento à Pandemia, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A medida beneficiaria, sobretudo, os micros e pequenos negócios, que representam a quase totalidade das empresas do setor terciário na capital (98,8%), além de garantirem cerca de 337 mil empregos com carteira assinada na cidade (45,78%). Os dados são da Fundação João Pinheiro, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).